Processo 368729/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 24/04/2014 10:53
Autuado em 24/04/2014 10:53
Oficio de encaminhamento 413/14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7002/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2014 Acórdão   7002/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA
13/11/2014 Acórdão   7002/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA
06/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
30/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
23/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
16/10/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/10/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/10/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado GUILHERME LUIZ GOMES
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
04/09/2014 07:54 Termo de Entrega em Mãos 267/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2014 1012 Acórdão nº 7002/2014
07/11/2014 1002 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 13/11/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 3268/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1221/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8310/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1014/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2015 15:00 DP  
26/01/2015 15:40 DJB Informação nº 8/2015 -
18/12/2014 14:10 5ICE Informação nº 1/2015 -
18/12/2014 13:39 DCE  
25/11/2014 12:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1887/2014 -
24/11/2014 14:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2657/2014 -
13/11/2014 16:13 STP Acórdão nº 7002/2014 -
24/10/2014 11:21 GCNB  
23/10/2014 15:31 STP Certidão de Sessão nº 794/2014 -
03/10/2014 13:14 GCFAMG  
03/10/2014 13:08 STP Certidão de Sessão nº 744/2014 -
19/08/2014 10:38 GCNB  
12/08/2014 16:18 SMPjTC Parecer nº 11149/2014 - Pela resposta à consulta. Consulta. Retorno. Oitiva da DCE e DAT. Ratifica Parecer n.º 7647/14 - SMPjTC.
08/08/2014 10:32 DAT Parecer nº 139/2014 -
07/08/2014 17:08 DCE Instrução nº 201/2014 -
23/07/2014 18:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3268/2014 -
14/07/2014 14:12 DP Informação nº 12588/2014 -
14/07/2014 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1221/2014 -
06/06/2014 08:31 GCCMNS  
21/05/2014 18:04 SMPjTC Parecer nº 7647/2014 - Pela resposta à consulta. EMENTA: Consulta. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Forma de prestação de contas dos recursos oriundos da aplicação de pena de prestação pecuniária. Manifestação da 6ª Insp de Controle Externo, Parecer ministerial pela resposta à consulta.
06/05/2014 10:31 6ICE Instrução nº 1/2014 -
30/04/2014 10:13 DJB Informação nº 43/2014 -
25/04/2014 16:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1014/2014 -
24/04/2014 10:53 DP  

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